Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

TST confirma prescrição bienal na execução trabalhista

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

Poder Público entulha e atrasa o Judiciário, garante OAB

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

OAB: punição a advogado no projeto contra remessas é absurda

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Juiz de Brasília proíbe cobrança de assinatura mensal na telefonia fixa

União consegue suspender reajuste da tabela do SUS

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar à União, para suspender os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, de Porto Alegre, que garantia à Casa de Saúde Santo Agostinho Ltda., do município de Francisco Beltrão, no Paraná, reajustar os valores da tabela do SUS no percentual de 9,56 %.

MEC assina termo de cooperação para dar vagas a alunos carentes em universidades privadas

Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.

Ação de indenização movida pela viúva e filhos de médico morto por colega de profissão, sócio em clínica. Antecipação de tutela. Pensionamento deferido em parte pelas instâncias ordinárias.

Firmada a concessão da tutela antecipada em fundamentação lastreada na prova dos autos da verossimilhança do direito à indenização, ante a confissão da autoria da morte do esposo e pai dos autores

Defasagem na tabela de IR: a injustiça tributária no Brasil

Por Regina Fernandes.

Nova Lei de responsabilidade das Estatais impacta nomeação de 1,8 mil cargos de chefia

Empresas federais têm quase 2 mil postos considerados os mais cobiçados pelas indicações políticas; Planalto quer preservar padrinhos no caso de substituições.

Queda de helicóptero na Bahia: Justiça deve arquivar processo

No acidente, em 2011, morreu a namorada de um dos filhos de Sérgio Cabral e familiares de Cavendish

A teoria da separação de poderes e a divisão das funções autônomas no Estado contemporâneo - O Tribunal de Contas como integrante de um poder autônomo de fiscalização.

José Luiz Quadros de Magalhães é Doutor, Mestre e Especialista em Direito Público e Constitucional pela Unversidade Federal de Minas Gerais, professor dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Universidade Federal de Minas Gerais; UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos - Juiz de Fora - MG; e Universidade de Buenos Aires, Argentina.